📄 Segurança Social em Portugal – Contribuições e Benefícios
A Segurança Social em Portugal funciona como um sistema de proteção social que garante direitos aos trabalhadores e contribuintes. Para ter acesso aos benefícios, é necessário contribuir regularmente.
✅ Contribuições
As contribuições são obrigatórias para todos os trabalhadores e variam conforme o tipo de atividade:
- Trabalhadores assalariados: Uma porcentagem do salário é descontada automaticamente pelo empregador, que também contribui com a sua parte.
- Trabalhadores independentes (autônomos): Devem calcular e pagar suas próprias contribuições, de acordo com a categoria de atividade e rendimento.
- Empresários: Contribuem sobre os rendimentos auferidos através da atividade empresarial.
💶 Percentuais de contribuição (2025)
- Trabalhador assalariado: 11% do salário bruto.
- Empregador: 23,75% do salário bruto do trabalhador.
- Trabalhador independente: entre 21,4% e 25,2% sobre o rendimento relevante declarado.
✅ Benefícios oferecidos
As contribuições garantem acesso a diversos benefícios sociais:
- Subsídio de doença e incapacidade.
- Subsídio de maternidade, paternidade e parentalidade.
- Subsídio de desemprego.
- Pensões de aposentadoria e invalidez.
- Complementos familiares e apoios sociais diversos.
- Proteção em caso de acidentes de trabalho.
💡 Dicas importantes
- Manter os pagamentos em dia garante cobertura total de todos os benefícios.
- Trabalhadores independentes devem atualizar seus rendimentos anualmente para evitar problemas com o cálculo das contribuições.
- Consultar regularmente o portal Segurança Social Direta para verificar histórico de contribuições e benefícios disponíveis.