📄 Documentos para Dependentes – Perguntas Frequentes

❓ Perguntas Frequentes

1. Quais dependentes podem ser incluídos? Cônjuges, filhos menores de 18 anos, filhos dependentes maiores de idade, e outros dependentes conforme legislação portuguesa.
2. É necessário agendamento prévio no SEF? Sim, todos os atendimentos para inclusão de dependentes exigem agendamento prévio.
3. Qual é o prazo médio para emissão do cartão de residência de dependentes? O prazo varia entre 30 a 90 dias após a entrega completa da documentação.
4. É possível incluir dependentes estrangeiros não residentes? Sim, mas é necessário que tenham representante legal em Portugal ou estejam acompanhando o titular residente.
5. Posso renovar o cartão de residência de dependentes online? Parcialmente. Alguns processos ainda exigem atendimento presencial no SEF.
6. O que acontece se faltar algum documento? O SEF pode recusar ou atrasar o processo. É importante conferir toda a documentação antes do atendimento.
7. Há taxas para inclusão de dependentes? Sim, existem taxas aplicáveis, que podem variar conforme o tipo de autorização de residência.
8. Dependentes podem trabalhar em Portugal? Dependentes incluídos podem solicitar autorização de trabalho, dependendo do tipo de residência do titular.
9. É necessário traduzir e apostilar os documentos estrangeiros? Sim, todos os documentos estrangeiros devem estar traduzidos oficialmente e apostilados conforme a convenção de Haia.
10. Posso acompanhar o status do pedido online? Sim, o SEF disponibiliza um sistema online para verificar o andamento do processo.

Essas respostas cobrem as dúvidas mais comuns sobre a inclusão de dependentes no pedido de residência em Portugal. Para informações detalhadas, sempre consulte o SEF.