📄 NIF em Portugal – Como Solicitar
O Número de Identificação Fiscal (NIF) é um dos primeiros documentos que todo imigrante deve obter em Portugal, pois ele é indispensável para atividades do dia a dia, como abrir uma conta bancária, assinar contratos, arrendar ou comprar imóveis, pagar impostos e até mesmo para conseguir emprego.
✅ Onde solicitar
O NIF pode ser solicitado em diferentes locais, de acordo com a sua situação:
- Serviços de Finanças: Atendimento presencial nas repartições da Autoridade Tributária.
- Lojas do Cidadão: Espaços que concentram diversos serviços, incluindo a emissão do NIF.
- Espaços Cidadão: Em algumas localidades, é possível pedir o NIF juntamente com outros documentos como NISS e número de utente.
- Online (via representante fiscal): Para estrangeiros não residentes, é possível pedir pelo Portal das Finanças através de um representante legal em Portugal.
🧾 Quem pode solicitar
Qualquer pessoa, nacional ou estrangeira, pode solicitar o NIF. No caso de estrangeiros, o pedido pode ser feito:
- Residente em Portugal: Pode solicitar presencialmente apresentando passaporte e comprovativo de morada em Portugal.
- Não residente: Precisa de um representante fiscal em Portugal para fazer o pedido em seu nome.
📍 Passo a passo do pedido presencial
- Reunir os documentos necessários (passaporte válido e comprovativo de morada).
- Agendar atendimento no portal ePortugal ou ligar para o número (+351) 217 206 707.
- Comparecer ao Serviço de Finanças, Loja do Cidadão ou Espaço Cidadão escolhido.
- Preencher o formulário fornecido pelo atendente e entregar os documentos.
- Receber o número atribuído imediatamente (geralmente emitido na hora).
💡 Dicas importantes
- Agendar o atendimento com antecedência evita filas longas, especialmente nas grandes cidades.
- O NIF é gratuito, mas se você utilizar os serviços de um representante fiscal, pode haver custos adicionais.
- Se for não residente, o representante deve ser residente fiscal em Portugal e ter um NIF válido.
Ter o NIF o quanto antes facilita sua integração em Portugal, pois ele será solicitado em praticamente todas as etapas da vida no país.