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📆 Agenda e Calendário Útil em Portugal

Acompanhar as datas importantes do calendário português pode facilitar sua vida no país, especialmente quando se trata de prazos legais, feriados nacionais e eventos comunitários. Esta agenda serve como referência para planejar seu ano com mais organização.

📅 Feriados Nacionais

  • 01 de Janeiro – Confraternização Universal (Ano Novo)
  • 25 de Abril – Dia da Liberdade
  • 01 de Maio – Dia do Trabalhador
  • 10 de Junho – Dia de Portugal
  • 15 de Agosto – Assunção de Nossa Senhora
  • 05 de Outubro – Implantação da República
  • 01 de Novembro – Dia de Todos os Santos
  • 01 de Dezembro – Restauração da Independência
  • 08 de Dezembro – Imaculada Conceição
  • 25 de Dezembro – Natal

📝 Prazos importantes para imigrantes

  • IRS: Entrega da declaração entre abril e junho de cada ano.
  • Renovação do título de residência: Requerida até 30 dias antes do vencimento.
  • Atualização do NIF e NISS: Sempre que houver mudança de morada ou situação laboral.
  • Matrícula escolar: Entre janeiro e abril para o ano letivo seguinte.

📚 Início e término do ano letivo

  • Início: Normalmente entre 12 e 17 de setembro.
  • Férias de Natal: Cerca de 2 semanas em dezembro.
  • Férias da Páscoa: 2 semanas em março ou abril.
  • Término: Final de junho ou início de julho (varia por ciclo de ensino).

📌 Dicas para organização pessoal

  • Use aplicativos de calendário (como Google Agenda) para lembretes de prazos.
  • Inscreva-se em newsletters oficiais para receber atualizações de prazos legais.
  • Consulte o site da Diário da República para novas leis e feriados regionais.
  • Verifique com a sua Junta de Freguesia os feriados municipais da sua localidade.

Um calendário bem organizado ajuda a evitar surpresas e facilita muito a vida do imigrante. Mantenha-se atento às datas e prazos relevantes!