📆 Agenda e Calendário Útil em Portugal
Acompanhar as datas importantes do calendário português pode facilitar sua vida no país, especialmente quando se trata de prazos legais, feriados nacionais e eventos comunitários. Esta agenda serve como referência para planejar seu ano com mais organização.
📅 Feriados Nacionais
- 01 de Janeiro – Confraternização Universal (Ano Novo)
- 25 de Abril – Dia da Liberdade
- 01 de Maio – Dia do Trabalhador
- 10 de Junho – Dia de Portugal
- 15 de Agosto – Assunção de Nossa Senhora
- 05 de Outubro – Implantação da República
- 01 de Novembro – Dia de Todos os Santos
- 01 de Dezembro – Restauração da Independência
- 08 de Dezembro – Imaculada Conceição
- 25 de Dezembro – Natal
📝 Prazos importantes para imigrantes
- IRS: Entrega da declaração entre abril e junho de cada ano.
- Renovação do título de residência: Requerida até 30 dias antes do vencimento.
- Atualização do NIF e NISS: Sempre que houver mudança de morada ou situação laboral.
- Matrícula escolar: Entre janeiro e abril para o ano letivo seguinte.
📚 Início e término do ano letivo
- Início: Normalmente entre 12 e 17 de setembro.
- Férias de Natal: Cerca de 2 semanas em dezembro.
- Férias da Páscoa: 2 semanas em março ou abril.
- Término: Final de junho ou início de julho (varia por ciclo de ensino).
📌 Dicas para organização pessoal
- Use aplicativos de calendário (como Google Agenda) para lembretes de prazos.
- Inscreva-se em newsletters oficiais para receber atualizações de prazos legais.
- Consulte o site da Diário da República para novas leis e feriados regionais.
- Verifique com a sua Junta de Freguesia os feriados municipais da sua localidade.
Um calendário bem organizado ajuda a evitar surpresas e facilita muito a vida do imigrante. Mantenha-se atento às datas e prazos relevantes!